Publicações

Relatório de Atividade Parlamentar 2026 - Primeiro Período Administrativo

Relatório de Atividade Parlamentar 2025

Relatório de Atividade Parlamentar - Exercício 2024

Relatório de Atividade Parlamentar - Exercício 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Pastos Bons-MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.811,14 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), com a finalidade de aplicar os recursos da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras", e dá outras providências.

Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Pastos Bons - MA e dá outras providências.

Relatório da 5ª Sessão Ordinária - 08 de maio de 2026

Ata da 5ª Sessão Ordinária - 08 de maio de 2026